Polícia ouve avô e tia de Isabella; defesa aponta irregularidades no inquérito.

A Polícia Civil deve ouvir na tarde desta terça-feira Antonio e Cristiane Nardoni, avô paterno e tia da menina Isabella, 5, morta no último dia 29 de março em São Paulo.

Litigância de má-fé gera indenização no Juizado Especial.

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado ao pagamento de multa, em ação movida contra a Drogaria Vison, por litigância de má-fé.

"Isso tem que ter fim"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Analista de sistemas da CEF não tem direito a horas extras

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Município de Perdões é condenado por alagamento

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente